OPOSIÇÃO PROGRAMÁTICA DE ESQUERDA PAUTARÁ A ATUAÇÃO DO PSOL NA ALEPA

A deputada Marinor Brito, líder do PSOL na Alepa, fez um importante discurso na abertura dos trabalhos legislativos, 2019, na manhã desta terça-feira (05), na Alepa e que contou a presença do governador do Estado, Helder Barbalho (MDB). “Vossa Excelência tenha a certeza que nossa oposição será qualificada, respeitosa e programática. E espero que a recíproca seja igualmente respeitosa. Saiba que durante os trabalhos legislativos em nenhum momento, quando estiver sendo votado alguma matéria de interesse do nosso povo, terá nosso voto contra e estaremos firmes, cumprindo nossa função constitucional e fiscalizadora dos atos do executivo, exigindo transparência no uso do orçamento, que o governo vai poder remanejar em 50% e na aplicação desses mesmos recursos em políticas públicas que atendam às necessidades do povo”, afirmou.
Hélder Barbalho (MDB), que abriu os trabalhos, fez a leitura da mensagem do executivo, criticando seu antecessor de ter deixado o Pará endividado e com diversas obras inacabadas. “As contas públicas do Estado se deterioraram nos últimos dois anos. Houve por parte do Governo anterior, uma total falta de transparência da real situação fiscal do Estado. Em 2018, o déficit chegou a 1,5 bilhão de reais, muito diferente de 2017, quando o saldo foi positivo em 16 milhões”, disse o governador.
Pela oposição, a deputada Marinor, começou seu discurso destacando sua origem e a importância da mulher na política. “Agradeço ao povo do Pará, pela oportunidade e confiança em representa-lo e do importante papel que posso desempenhar como mulher, professora e orgulhosamente filha de Alenquer, ‘ximanga surubiu’ do oeste do Pará. Nós, mulheres, representamos 44% da população do Estado e neste parlamento somos 10 de um total de 41 parlamentares, portanto, temos o compromisso de propor e elaborar leis que combatam todas as formas de discriminação, violência e feminicídio. Se existe a disposição do governador em recuperar e qualificar as condições de realização da política de segurança pública. É preciso também que seja revista as políticas destinadas às mulheres. Sejam elas vítimas da violência ou não. Nos preocupa o aumento dos casos de violência contra as mulheres registados nos primeiros dias deste ano e que não podem passar desapercebidos, pois os mesmos encontram ‘amparo’ na impunidade e na permissividade dos discursos de ódio que desde as eleições tentam tomar conta do país”, afirmou.
Fundadora do Sintepp, a deputada, ressaltou a necessidade de uma educação de qualidade para os paraenses e que garanta condições de acesso e permanência dos estudantes com a indispensável valorização dos trabalhadores da educação, com formação continuada, reforma estrutural da rede, reconhecimento e pagamento e cumprimento da lei do Piso Salarial Nacional do Magistério e a instituição de um Plano de Cargos Carreira Unificada. “Essa é uma pauta antiga e que não pode mais esperar para ser atendida e cumprida pelo governo do Estado, além disso é uma das promessas de campanha do Sr. Governador. Por isso, vamos fiscalizar e cobrar de forma rígida”, disse.
A questão da preservação do meio-ambiente também foi abordada pela deputada. “Homens e mulheres devem fazer parte da vida cotidiana amazônica e essa é uma questão central para nós. Pois, envolve uma questão bem maior que é o desenvolvimento a partir de uma política de preservação de florestas, rios, fauna e do trabalho humano sem depredação, com respeito ao meio ambiente. Mas, o que temos visto é o contrário. Não se tem garantido no Pará em décadas, por conta de governos que apoiam modelos de ‘crescimento econômico’ que em nome do ‘desenvolvimento’, exploram os nossos bens naturais, expropriando aqueles que vivem e sobrevivem, como é o caso das populações tradicionais, produzindo impactos socioambientais que por vezes podem ser considerados crimes ambientais, como os provocados pela Hydro, em Barcarena e Mariana e Brumadinho em Minas Gerais”, concluiu.
COMISSÃO EXTERNA | Finalizando o seu pronunciamento a deputada Marinor Brito informou que nesta quarta-feira (06), vai dar entrada em requerimento solicitando a criação de uma Comissão Externa, formada por parlamentares para fiscalizar, acompanhar e verificar in loco a situação das barragens no Pará. “Nosso objetivo é evitar que crimes ambientais como os que já ocorreram como o rompimento de barragens (Mariana e Brumadinho/MG) e vazamentos de rejeitos de bauxita (Barcarena/PA) voltem a acontecer. A fiscalização é de responsabilidade do Estado, mas o poder legislativo pode e deve acompanhar e verificar se essa fiscalização está acontecendo e protegendo a população. Por prioridade, se o requerimento for aprovado, a comissão vai à Barcarena, Paragominas, Parauapebas, Oriximiná e Canaã dos Carajás, onde está a maior mina de minério de ferro do mundo com capacidade inicial de extração de 90 milhões de toneladas de minério”, encerrou.
Fotos: Ozéas | ASCOM-ALEPA.