Realizada no início da tarde desta quarta-feira, 13, a instalação da comissão temporária externa da Assembleia Legislativa que atuará na fiscalização das barragens de rejeitos construídas no estado do Pará. A comissão foi pleiteada por vários deputados, e aprovada por unanimidade em sessão ordinária no dia 06 de fevereiro deste ano.
“Esta comissão vai ter um caráter político fiscalizador, mas também de análise técnica, para que seja possível criar condições para que nenhuma situação parecida com os crimes ambientais de Brumadinho e Mariana sejam vivenciados no Pará”, declarou a deputada Marinor Brito, líder do PSOL, eleita por seus pares para presidir a comissão. A relatoria ficará a cargo do deputado Toni Cunha (PTB).
A Comissão terá prazo de 90 dias podendo ser prorrogado por igual período e será composta por 10 deputados (as). Além da presidente, Marinor Brito (PSOL e do relator, Toni Cunha (PTB), serão titulares da comissão os seguintes deputados (as): Chamonzinho (MDB), Professora Nilse (PRB), Alex Santiago (PR), Renilce Nicodemos (SD), Carlos Bordado e Dirceu Ten Caten (PT), Dra. Heloísa (DEM) e Fábio Freitas (PRB).
Entre as propostas apresentadas na reunião realizada logo em seguida a instalação da comissão ficou definida, como data indicativa para a próxima terça-feira (19), às 14 horas, uma audiência com representantes da Secretaria de Meio-Ambiente, Ministério Público e empresas mineradoras responsáveis por barragens no estado. No decorrer dos trabalhos da Comissão será elaborado um cronograma de visitas para fiscalização in loco das barragens, inicialmente em munícipios como Oriximiná, Parauapebas, Barcarena, Paragominas e Canaã dos Carajás e a leitura e acompanhamento, através do relatório feito pela Alepa sobre a questão da mineração no Estado. “Nós temos um papel importantíssimo, que é o da fiscalização destas barragens, e nós vamos exercê-lo. O que for necessário para evitar que tragédias ambientais aconteçam, nós vamos fazer”, concluiu Marinor.
MARINOR VAI PRESIDIR COMISSÃO QUE VAI FISCALIZAR BARRAGENS
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março 13, 2019
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