PL defende medidas para diminuir casos de assédio e importunação contra mulheres no Estado

                                                                         Foto: Ozeas Santos/Alepa

O assédio sexual e moral, bem como outras formas de violência cometidas contra mulheres, é uma realidade preocupante no Pará. Atenta a esse tipo de crime, e para ajudar no combate a estas práticas, a deputada Marinor Brito (PSOL), titular da Comissão de Direitos Humanos (Alepa) e subprocuradora da Procuradoria Especial da Mulher apresentou um Projeto de Lei que torna obrigatório em academias, estabelecimentos prestadores de atividades físicas e afins, a adoção de medidas de auxílio e segurança às mulheres, para que não sofram assédio e/ou importunação sexual em suas dependências.

"As práticas de assédio moral e sexual podem causar sérios danos à saúde física e psicológica das vítimas. Acreditamos que este é um projeto mais do que necessário para coibir estas práticas, garantindo a segurança das mulheres enquanto frequentam estes espaços", justificou a parlamentar.

A pauta foi sugerida durante uma reunião que debateu um caso concreto de importunação sexual sofrido pela advogada Viviane Saraiva, enquanto treinava em uma academia em Belém. A reunião contou com a presença da vítima e uma comissão de advogados da OAB.