EMENDAS DE MARINOR GARANTEM CONSELHO FISCALIZADOR E FUNDO DE CULTURA

A deputada Marinor Brito, apresentou 13 emendas ao projeto que institui o Sistema Estadual de Cultura, posto em votação hoje (15), todas aprovadas durante a votação.

As emendas propõem a alteração nas atribuições do Conselho Estadual de Cultura e a criação do fundo de cultura. “No projeto enviado pelo governo faltavam estes elementos importantíssimos para o funcionamento do Sistema. Com a aprovação de nossas emendas fizemos as alterações, para garantir que o conselho tenha caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador dos recursos destinados ao fundo, assegurando que o Sistema possa estar à altura da grandeza cultural paraense e a disposição dos interesses da sociedade no acesso democrático à cultura”, argumentou a parlamentar