A Alepa aprovou, na última sessão plenária de 2020, a Lei Orçamentária Anual para o estado do Pará, referente ao exercício de 2021. Ao todo, 621 emendas ao projeto foram apresentadas pelos parlamentares da Casa de Leis, sendo 222 acatadas.
A votação aprovou cinco emendas indicadas
pela parlamentar psolista Marinor Brito, via Comissão de Fiscalização, Finanças
e Orçamento, voltadas para áreas diversas. “As emendas que apresentamos agem no
sentido de melhorar as condições de vida da população em várias áreas e
segmentos sociais. É fundamental que avancemos invertendo prioridades, em
preocupação com a qualidade de vida da população e avançando rumo a um amanhã
justo e ecologicamente equilibrado para nossa sociedade”, Marinor justificou.
Para auxiliar na defesa dos direitos
e proteção das mulheres, foi aprovada a destinação recursos no valor de R$1.350.000
ao fundo Ver-o-Sol para a abertura de linhas de crédito que priorizem as
mulheres, além de R$800.000 para a reforma e ampliação dos abrigos Emmanuelle
Diniz e Dulce Accioli, que atuam na proteção de mulheres em situação de
vulnerabilidade, além de R$150.000 destinados à implantação do Conselho
Municipal de Mulheres de Belém.
Na área da educação, R$250.000 serão
destinados à construção do campus da UFOPA em Alenquer, para auxiliar nos investimentos
na educação no interior do Pará.
A deputada também apresentou emendas
para a área da cultura. Para ajudar na valorização do setor em nosso estado, recursos
no total de R$250.000 serão utilizados na construção da Casa de Cultura de Ananindeua.
Reviewed by Marinor Brito
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dezembro 15, 2020
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